Nos últimos meses, o universo da inteligência artificial vem sendo palco de debates intensos sobre direitos autorais e apropriação estética. Um dos casos mais emblemáticos envolve a viralização de imagens criadas com IA inspiradas no inconfundível estilo do Studio Ghibli, responsável por clássicos como A Viagem de Chihiro e Meu Amigo Totoro. A repercussão foi tão grande que levou a OpenAI, criadora do ChatGPT, a intervir.
A empresa anunciou recentemente o bloqueio da geração de imagens que imitem o traço de Ghibli e de outros artistas vivos. Mas afinal, até onde a IA pode ir quando o assunto é criação artística? E como fica a proteção legal dos estilos visuais icônicos nessa nova era de produção automatizada? É isso que vamos explorar neste post.
A polêmica das imagens no estilo Ghibli
Com o avanço das ferramentas de geração de imagens por IA, como o DALL·E (integrado ao ChatGPT), muitos usuários começaram a testar os limites da tecnologia ao criar artes com estilos reconhecíveis. O traço encantador, suave e poético do Studio Ghibli rapidamente virou uma das escolhas favoritas, gerando imagens tão convincentes que pareciam capturas de obras inéditas do estúdio japonês.
A viralização foi tamanha que chamou a atenção da própria OpenAI. Em uma declaração à Associated Press, a empresa afirmou ter adotado uma “abordagem conservadora” para evitar violações de propriedade intelectual. Na prática, isso significou o bloqueio direto de prompts que buscavam recriar o estilo de Ghibli ou de outros artistas vivos.
Contudo, como é comum nesse tipo de tecnologia, os usuários rapidamente encontraram formas de contornar as restrições, usando descrições indiretas ou termos ambíguos para obter resultados similares. Isso escancara o desafio técnico de controlar a produção da IA e, ainda mais importante, o desafio ético envolvido.
A visão do mercado sobre o impacto desse bloqueio
Para entender melhor os impactos dessa medida para o ecossistema criativo e empresarial, conversamos com Alexandre Salvatore, fundador da Myhood, startup especializada no licenciamento de vídeos virais e conteúdos gerados por usuários (UGC).
Segundo Alexandre, a decisão da OpenAI é um marco simbólico:
“Estamos entrando numa era em que o estilo visual passa a ser considerado um ativo de propriedade intelectual em si. Isso muda completamente as regras do jogo para artistas, estúdios e agências de publicidade.”
Ele destaca que muitas marcas já estavam utilizando estilos artísticos icônicos como inspiração em campanhas com IA — em alguns casos, sem qualquer tipo de autorização. Com a nova postura da OpenAI, fica claro que o uso de traços reconhecíveis passará a demandar mais responsabilidade, especialmente em contextos comerciais.
A nova fronteira dos direitos autorais: a estética
Historicamente, a legislação de direitos autorais se concentrou em proteger obras finalizadas — como uma pintura, uma música ou um texto. Mas o que acontece quando o “estilo” de um artista, algo mais subjetivo e fluido, também se torna replicável por máquinas?
É essa a nova fronteira que começa a ser desenhada.
Para Alexandre Salvatore, plataformas de licenciamento terão papel central nesse cenário:
“Estamos vendo o nascimento de um mercado para o licenciamento de estilos visuais. Assim como se licencia uma música para trilha sonora, será necessário licenciar um conjunto de traços, paleta de cores e composição visual.”
O executivo prevê ainda o surgimento de selos ou certificados que atestem o uso ético e autorizado de estilos por parte de marcas e criadores.
O desafio da regulação
Na prática, regular o uso de estilos por IAs será extremamente complexo. Há uma linha tênue entre inspiração e cópia, e nem sempre será fácil determinar quando a máquina ultrapassou esse limite. Além disso, os sistemas de IA são treinados com milhões de imagens disponíveis na internet — muitas vezes sem o devido consentimento de seus autores.
Países como os Estados Unidos, o Japão e membros da União Europeia já discutem a criação de novas leis específicas para IA e direitos autorais. O Brasil também começa a se movimentar nesse sentido, mas ainda está em estágios iniciais.
E os artistas independentes?
Se por um lado a proteção de estilos famosos parece positiva, por outro, ela levanta uma preocupação: os artistas independentes terão voz nesse novo cenário? Muitos criadores já relataram ver seus estilos replicados por IA sem qualquer crédito, reconhecimento ou compensação.
A esperança, segundo Salvatore, é que plataformas como a Myhood ajudem a democratizar o acesso à proteção:
“Queremos que qualquer criador, mesmo sem representação legal, possa registrar sua estética e licenciá-la de forma justa.”
Conclusão
O bloqueio de imagens em estilo Ghibli marca apenas o começo de um debate muito maior sobre criatividade, ética e propriedade intelectual no universo da inteligência artificial. À medida que as máquinas se tornam mais capazes de criar com realismo e originalidade, será preciso reescrever as regras do jogo — garantindo proteção aos artistas, sem frear a inovação.
Enquanto isso, vale a reflexão: quem é o verdadeiro autor de uma obra gerada por IA? E o que significa “criar” num mundo em que algoritmos aprendem a ser artistas?
